por Lucas Lacerda

Da esquerda pra direta, os professores Alexandre Mentes, Graciela Garcia e Andrey Cordeiro

No último dia 10, o Comitê de Mobilização e o Diretório Central dos Estudantes promoveram a mesa redonda “Manifestações no Brasil e a criminalização da resistência popular”. Realizado no auditório Gustavo Dutra durante a tarde e início da noite, o evento foi mediado pela professora Graciela Garcia, do Departamento de História e Economia do Instituto Multidisciplinar. Além da doutora em História pela UFF, estiveram presentes os professores Andrey Cordeiro (CPDA/UFRRJ) e Alexandre Mendes (ICHS/UFRRJ).

Após abertura e saudação do coordenador geral do DCE Douglas Nobre, o professor Andrey fez sua apresentação, e discorreu sobre a importância da reflexão política dos recentes movimentos sociais. Além disso, o professor do CPDA criticou a posição do Estado brasileiro de criminalizar qualquer fator nas manifestações que fugisse àquilo que é considerado “dentro da legalidade”.

– O Estado e o sistema político vigentes só reconhecem a legitimidade dos atos que operam na legalidade, o que dá ao nosso sistema um caráter de autoritarismo. – afirmou Andrey, que também identificou em sua fala blocos ou bandeiras presentes nas manifestações. Por exemplo, a reivindicação direitos sociais e correção de injustiças históricas, como as que sofrem os grupos negros e LGBT. Outra bandeira seria a ruptura com o exercício político sempre reprimido no país. Porém, Andrey Cordeiro endossou a ideia geral de que é difícil identificar lideranças e “caras” para o movimento.

Ainda para o professor, o modelo de desenvolvimento neoliberal instituído no país pelos governos recentes tende a erodir os direitos de diversos grupos presentes em nosso cenário social. Tal fator contribui para pressionar os governos para reestruturações legislativas.

O professor Alexandre Mendes tomou a palavra em seguida para criticar o aparato repressor do Estado. O discurso do professor dirigiu-se à violência que funciona como resposta para movimentos sociais, e num sentido sempre verticalizado:

– A violência é vista como aceitável quando é aplicada pelo Estado na sociedade. Nos parece absurdo, mas essa ideia é legitimada pela sociedade, e até mesmo aceita. – aponta o mestre em Direito.

No que diz respeito à Constituição, o docente apontou resquícios da ditadura militar, bem como uma militarização presente em setores como o judiciário. E contra a repressão, foi enfático sobre a importância o direito de resistência, que deve se insurgir contra a ordem constitucional vigente, com vistas de transformá-la.
– O Estado baseia suas leis na proteção à propriedade privada. E militariza-se para cobrir as contradições que sua base legal gera. – atentou Alexandre Mendes, enunciando também a imposição do Estado em relação à processos de constituinte. Para o professor, essa iniciativa é hierarquizada, chega para a sociedade civil como mais um aparelho do próprio Estado.

Débora questionou a repressão fora dos grandes centros

Após as palavras dos professores, chegou a vez do público trazer perguntas e ideias. A estudante de Direito, Débora Gonçalves, questionou a mesa sobre a cobertura dedicada às manifestações fora das grandes capitais, e o fator do medo da repressão ser maior, por ter uma menor visibilidade. O professor do departamento de História, Francisco Gouvea, também perguntou sobre as assembleias populares, e os protestos com poucas pessoas, de diversos setores da sociedade.
A resposta do professor Andrey girou em torno da importância de manifestações fora do eixo Rio-São Paulo-Belo Horizonte, e da importância das assembleias populares:

– Apesar de muito importantes, essas manifestações que não as de grandes capitais sofrem com essa militarização, esse aparato repressor, de forma até mais abusiva. Não há um controle, um ordenamento do trabalho realizado pela polícia, por exemplo. E sobre as Assembleias, são formas que tentam mobilizar vários setores, de forma rápida, dada a crescente insatisfação com o sistema de representação política vigente.

Após o debate, a mesa foi encerrada pela professora Graciela, que aproveitou para anunciar que o Comitê de Mobilização da UFRRJ e o DCE pretendem levar à frente esse tipo de debate.