por Kilber Moreira
O debate sobre a alteração do Código Florestal reuniu especialistas sobre o assunto no Salão Azul (P1) da UFRRJ. O evento fez parte da XII Semana de Engenharia Florestal (SAEF) e teve seu foco direcionado para a importância da preservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais. Participaram da discussão o agrônomo Robson Mus, o pesquisador da Embrapa, Luiz Fernando de Moraes, e o representante do Instituto Terra Ambiental, Maurício Ruiz, integrante do Comitê Rio de Florestas.
O tema central do debate girou em torno das possíveis consequências da nova proposta do Código Florestal, redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B). As quatro principais mudanças geraram polêmica entre órgãos ambientais, mobilizando inclusive a ex-candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, que definiu o novo texto como “o maior retrocesso da história da legislação ambiental brasileira.”
Os estudiosos procuraram debater os males que a nova redação pode acarretar e discutiram possibilidades de posicionamento contrário à aprovação do código. As críticas alcançaram a frente parlamentar da bancada ruralista, que segundo Robson Mus, deseja aprovar o Código de forma rápida, evitando assim que ele crie uma instabilidade jurídica no agronegócio. Os principais pontos comentados no encontro foram: a “reserva legal” (garantia da biodiversidade de área agrária); as “áreas consolidadas” (número de áreas desmatadas para atividades rurais), e as duas mais polêmicas, a alteração da regulamentação das APPs , as “áreas de preservação permanente” (terrenos protegidos por sua vulnerabilidade natural) e a “anistia aos desmatadores”.
– Nós devemos manter a responsabilidade dos que infrigiram a lei ambiental. Essa redação do Código Florestal é uma tragédia pelas premissas falsas, pois não há dicotomia entre a área de conservação ambiental e a expansão da área de produção de alimentos – afirmou Luiz Fernando, o último debatedor a expor a sua opinião sobre o assunto.
O debate contou com a presença de representantes da FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil), GTERRA (Grupo de Estudos e Trabalhos em Ensinos de Reforma Agrária), ABEEF (Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal), GAE (Grupo de Agricultura Ecológica), Grupo Pontes (grupo de diversidade sexual) e da Associação Ervadoce, além do público em geral, que abrangeu outros cursos interessados na polêmica questão agrária.
