Defensor Público Geral do Rio abre aula magna de Direito
por Douglas Maços
O que é a defensoria pública? Como essa instituição atua? Como fazer para ser um defensor público? Foi para responder a essas perguntas que o curso de Direito da UFRRJ realizou, no dia 13 de abril, no Salão Azul do P1, a aula magna de direito, com o Defensor Público Geral do estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho.
O evento contou ainda com as presenças do Magnífico Reitor da UFRRJ, Ricardo Mota Miranda, do coordenador do curso de Direito do campus Seropédica, Daniel Nunes Pêcego e do professor adjunto e defensor público, José Danilo Tavares Lobato. O Salão ficou lotado e todos atentos à aula ministrada por Nilson Bruno, inclusive o diretor do ICHS, professor Antônio Carlos Nogueira. Como destacou o professor Danilo, o público ali presente estava como que na posição de “alunos”, inclusive ele.
De uma forma descontraída, mas também com muita certeza do que estava falando, o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro mostrou para todos como e porque se apaixonou pelo trabalho da Defensoria. Segundo ele, trabalhar nessa área é apaixonante pelo fato de ser a única do direito onde estão, no mesmo patamar de importância, o pobre e uma importante empresa.
Para Nilson Bruno, o grande caso de sua vida profissional, marcante e peculiar, foi o de Maria Aparecida Ventura Fernandes, que ficou 14 dias presa por falso testemunho. Na delegacia, ela confessou ter visto o irmão matar seu companheiro. Contudo, para o promotor, declarou que não viu e, por isso, foi presa.
O inusitado da situação é que Maria Aparecida deveria ficar presa, no máximo, um ou dois dias. Porém, o defensor público que trabalhava com Nilson Bruno na época não passou o caso para ele. No lugar disso, guardou e o processo ficou esquecido, levando Aparecida a permanecer muito mais tempo presa. Conseqüentemente, ela passou somente a conseguir dormir à base de fortes remédios.
Na época, Nilson Bruno defendeu Maria Aparecida, cuidou do caso e entrou com uma ação contra toda a equipe. Infelizmente, apesar do profissionalismo e empenho do defensor, este fato fez com que ele ganhasse a inimizade da maioria dos seus companheiros de trabalho. Nilson, apesar disso, passou a se apaixonar pela defensoria pública.
Em seguida, Nilson Bruno respondeu algumas perguntas da platéia. Muitas foram as dúvidas sobre o concurso para o cargo de defensor público. Para ele, a avaliação é uma das mais corretas que existem, sem nenhum tipo de escândalo já relatado. Além disso, só passam realmente os melhores, uma vez que mais de duas mil pessoas tentam o concurso e são disponibilizadas de 30 a 40 vagas.
Nilson Bruno afirmou, ainda, que o concurso é mais um diferencial da Defensoria. Como somente são aprovados os melhores e quem é atendido por essa instituição normalmente não tem condições financeiras para pagar um bom advogado, o defensor público oferece ao seu cliente acesso à justiça e à cidadania. Muitas vezes, quem não tem dinheiro acaba conseguindo um advogado melhor do que aqueles que possuem.
Ao final do evento, o professor José Danilo agradeceu a presença de todos e afirmou que ele entrou para a história da Rural, já que foi a primeira aula inaugural do curso de Direito, teve a presença do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro e gerou nos alunos um conhecimento maior sobre o que é a Defensoria Pública, provocando uma reaproximação entre a universidade e o campo prático.
