#ExtensãonoICHS: Detentos têm suas penas reduzidas a partir da leitura

– Por Mariane Freitas

       Previsto na resolução nº 722 de 7 de agosto de 2018, o projeto “Remição de Pena Pela Leitura” institui, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a possibilidade de pessoas privadas de liberdade reduzirem suas penas por meio da leitura. Em parceira com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio),  a UFRRJ representa a Baixada Fluminense na iniciativa.

     A proposta consiste na realização de atividades de leitura e escrita nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Em sua maioria, são utilizados textos literários, enquanto a produção escrita inclui a elaboração de resenhas dos mesmos.

        Professor do Departamento de Letras e Comunicação (DLC) da Rural, Marcos Pasche é voluntário na atividade desde maio de 2018. O docente instituiu– por meio de edital oferecido pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext) – o projeto de extensão no ICHS. Sob sua supervisão, o trabalho conta ainda com a participação dos bolsistas e discentes do curso de Letras/ Literatura João de Abreu e Sabrina Cezati.

        As produções textuais propostas no projeto estão voltadas para a diminuição de dias de pena dos participantes. Com nota superior ou igual a seis, o detento pode ter até 4 dias descontados. Após a correção dos textos pelos professores responsáveis, o material é enviado à Vara de Execuções Penais (VEP). Além da nota, é analisada uma espécie de boletim comportamental do participante em determinado período do mês. Depois da avaliação, realizada pelo juiz, é determinado o número de dias subtraídos da pena do presidiário.

Professor Marcos e alunos durante uma visita

      As visitas dos participantes do projeto ao Complexo Prisional são programadas para acontecerem quinzenalmente a fim de que, durante as mesmas, os grupos – da Unirio e da UFRRJ – possam ser divididos proporcionalmente (um professor e dois alunos) e o trabalho realizado simultaneamente em diferentes unidades prisionais. Contudo, em virtude dos impasses burocráticos de acesso aos locais, os encontros acabam sendo prejudicados, seja por perda de horário hábil durante o processo de liberação ou por falta de retorno da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para sua execução. 

      Segundo Pasche, devido a tais entraves, é difícil acompanhar de perto as possíveis mudanças ou resultados nos participantes. Porém, sempre que possível, existe a disposição de conversar com os detentos abertamente.

– Eu acredito na leitura como um instrumento de formação e consolidação do senso crítico. E, no caso das pessoas privadas de liberdade, além disso a leitura pode ser um instrumento de desenvolvimento da sensibilidade, da reconstrução da cidadania e resgate da humanidade – afirma.

      Até o momento, foram divulgados apenas dois editais para a adesão da extensão na Rural. Entretanto, para possíveis novas aberturas, é necessária a filiação de mais professores, visto que cada orientador só pode acompanhar até dois alunos. A divulgação na Universidade é feita periodicamente, nos colegiados dos cursos de  Letras, Jornalismo e Pedagogia, exatamente aqueles previstos pela lei como preferenciais para a participação no projeto.