O Future-se e a resistência nas universidades

– Por Pablo Paiva e Rommel Pugas

Faixa de protesto, não ao desmonte da educação, patio do ICHS.

Após nove meses de governo, o Brasil vive um momento delicado no que diz respeito aos investimentos em educação. Os cortes nas verbas destinadas ao ensino superior e o cancelamento das bolsas de pesquisa vêm afetando severamente aqueles que se dedicam ao estudo no país.

A mais recente das propostas do ministro da Educação Abraham Weintraub é o programa Future-se. Em tese, o projeto visa promover a autonomia econômica das universidades e institutos federais. Além de, facilitar a relação com empresas e estabelecer o intercâmbio entre universidades estrangeiras. De acordo com o MEC, ele deve ser financiado por um fundo privado e prevê o acesso a mais de R$102 bilhões. Na prática, isso significa que as instituições poderão, por exemplo, captar recursos com aluguel de prédios públicos, fazer parcerias público-privadas através de organizações sociais e obter patrocínios. Por essa lógica, o empreendedorismo seria a chave para a captação dos recursos da iniciativa privada. A adesão ao projeto seria voluntária e só valeria para as universidades que fossem completamente favoráveis à medida.

Como ressaltou em entrevista ao canal Futura, Soraya Smaili, reitora da UNIFESP e membro da Diretoria Nacional da Andifes. O estudo dos documentos leva à constatação de que o Future-se traz mudanças profundas, não sendo apenas um programa de arrecadação de recursos por meio de um fundo. Para participar, a universidade que aderir deverá ter sua gestão realizada por uma OS (Organização Social), que é privada. Assim, ocorrerá a transferência da gestão da instituição de ensino para a OS.

O projeto foi apresentado por Abraham Weintraub em uma reunião com reitores de 62 universidades e sofreu ampla rejeição. Analisando superficialmente o plano, é possível até concordar com seus termos. Contudo, ao contrário da ideia transmitida pelo governo, não ficou claro que as instituições estarão adquirindo mais autonomia ao se colocarem à mercê dos interesses de grupos privados. Desse modo, a partir de uma lógica liberal e privatizadora, as universidades – criadas para atender a população – voltam-se para satisfazer as demandas de empresas que veem no ensino público uma forma de angariar lucro.

Resistência

Faixa contra o future-se, em frente do ICHS.

O movimento para que as universidades e institutos não aceitem a proposta ganha força com a conscientização dos estudantes. Na UFRRJ, símbolo de resistência em meio a tantos problemas financeiros, não foi diferente. Ao longo do mês de setembro, eventos foram organizados com o intuito de transmitir para a comunidade acadêmica os riscos de se adotar tal medida.

No dia 4, o ICHS promoveu um debate sobre o Future-se com a participação da professora Clarissa Oliveira, da Fundação de Apoio à Pesquisa Tecnológica da UFRRJ, e do professor Dan Gabriel Cordeiro D’Onofre, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, também da Rural. O objetivo do encontro foi justamente elucidar determinados pontos do projeto.

No dia 9, o DCE, o Departamento de Economia e a reitoria organizaram uma palestra sobre a democracia e as universidades nos tempos atuais, que reuniu o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), William Siri, candidato à deputado estadual em 2018, também do PSOL, e a professora Grasiela Baruco do Departamento de Economia. Freixo comentou que “o Future-se deveria chamar-se Extermine-se” pois segue uma lógica de mercado. Salientou ainda a importância do debate e da luta pela universidade pública e gratuita, não permitindo que ela se afaste do contato social, como tem acontecido nos últimos anos.

No dia 11, aconteceu na Praça da Alegria uma assembleia dos estudantes, organizada pelo DCE, para debater o projeto. Por ter sido marcada no horário do almoço em frente ao Restaurante Universitário, reuniu um número considerável de alunos. Contudo, poucos se apresentaram para manifestar suas opiniões. A própria organização do debate expressou a necessidade dos discentes se posicionarem. O coletivo reforçou a importância do debate para esclarecimento do Future-se, assim como pensar seus possíveis efeitos.

UFRRJ diz não ao Future-se

Em nota publicada nas redes sociais, o Consu (Conselho Universitário) da UFRRJ, em reunião na manhã do dia 12 decidiu por unanimidade não apoiar o “Future-se”.

Os conselheiros deliberaram ainda a favor da criação de um Fórum Permanente em Defesa da Universidade Pública. Sua composição e definição de eixos temáticos será feita posteriormente.

No encerramento da reunião, o reitor Ricardo Berbara destacou a importância da decisão da comunidade universitária.

– A Universidade dá provas, a seu tempo, da sua maturidade. Ao tomar a decisão de não apoio ao programa, o fez com a máxima radicalidade e firmeza possível. A Rural, mais uma vez, deu exemplo ao Brasil de como deve se posicionar diante de grandes desafios (…) .

A sessão pública aconteceu no Auditório Gustavo Dutra, Pavilhão Central (P1), campus Seropédica. O Consu é o órgão máximo de consulta e deliberação coletiva na Universidade. É possível acompanhar suas deliberações na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC/UFRRJ): http://institucional.ufrrj.br/soc/

Indicamos:

Entrevista do canal Futura com participação de Soraya Smaili, reitora da UNIFESP e membro da Diretoria Nacional da Andifes, e do professor Dan Gabriel Cordeiro D’Onofre, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da UFRRJ, Medidas e Políticas para o Ensino Superior: http://www.futuraplay.org/video/medidas-e-politicas-para-o-ensino-superior/499735/